[MODULAR / ON-LINE] SIMPLIFICANDO O DIREITO CIVIL - PROF. NILMAR DE AQUINO
O Curso SIMPLIFICANDO O DIREITO CIVIL engloba os temas mais importantes para concurso público, analisando todos os institutos do Direito Civil desde LINDB até POSSE e PROPRIEDADE. Além disso, ao final de cada ponto serão resolvidas questões para demonstrar que, independentemente do nível do concurso, seja ele para Juiz, Promotor, Procurador, Analista, Técnico, Auditor ou Defensor, com a explicação adequada e seu comprometimento em estudar o conteúdo transmitido, é possível chegar ao nível adequado da aprovação.
Então, não perca tempo, adquira o nosso curso e venha ser aprovado conosco.
- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO SIMPLIFICANDO O DIREITO CIVIL
Ponto 1 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
1.1. Processo de Formação da Norma Legal
1.2. Processo de Extinção da Norma Legal
1.3. Aplicação da Lei no Espaço
1.4. Aplicação da Lei no Tempo
1.5. Métodos de Integração da Lei
1.6. Disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.
1.7. Exercícios
Ponto 2: Pessoas Naturais e Jurídicas
2.1. Personalidade Jurídica
2.2. Pessoas Formais
2.3. Situação Jurídica do Nascituro
2.4. Capacidade Jurídica
2.5. Maioridade Civil
2.6. Emancipação
2.7. Incapacidade Civil
2.8. Casos Especiais sobre Incapacidade
2.9. Atos Jurídicos que podem ser praticados por relativamente incapaz sem assistência
2.10. Registro e Averbação de Atos Jurídicos
2.11. Questões
2.12. Do Processo Judicial de Ausência
2.13. Extinção da Personalidade
2.14. Questões
2.15. Direito da Personalidade
2.16. Pessoas Jurídicas
2.17. Questões
Ponto 3 – Domicílio
3.1. Conceito
3.2. Classificação
3.3. Exercícios
Ponto 4 – Bens
4.1. Conceito de Bens
4.2. Classificação dos bens
4.3. Exercícios
Ponto 5 – Teoria do Fato Jurídico
5.1. Fato Jurídico: conceito e espécies
5.2. Negócio Jurídico – conceito e Análise da Escada Ponteana – planos da existência, validade e eficácia
5.3. Defeitos do Negócio Jurídico
5.4. Sistema Legal de Invalidades do Negócio Jurídico: nulidade e anulabilidade
5.5. Defeitos do Negócio Jurídico em espécie: análise do erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores e simulação.
5.6. Exercícios
Ponto 6 – Prescrição e Decadência
6.1. Conceitos e diferenças
6.2. Regimes Jurídicos
6.3. Exercícios
Ponto 7 – Da Prova
7.1. Regras mais importantes para concurso
7.2. Exercícios
Ponto 8 – Direito das Obrigações
8.1. Modalidade das Obrigações: obrigações de dar coisa certa, de dar coisa incerta, de fazer, de não fazer, obrigações alternativas, obrigações divisíveis e indivisíveis e obrigações solidárias.
8.2. Teoria do Adimplemento: pagamento
8.3. Transmissão das obrigações: cessão de crédito e assunção de dívida.
8.4. Teoria do Inadimplemento das obrigações: espécies de inadimplemento, mora e cláusula penal.
8.5. Exercícios
Ponto 9 – Contratos: parte geral
9.1. Conceito e disposições gerais
9.2. Formação dos contratos
9.3. Princípios Contratuais
- Princípio da Função Social do Contrato
- A Boa-fé objetiva
9.4. Vícios Redibitórios
9.5. Evicção
9.6. Extinção do Contrato
9.7. Exercícios
Ponto 10 – Contratos em Espécie: principais espécies de contratos
10.1. Compra e Venda
10.2. Doação
10.3. Locação
10.4. Empréstimo
10.5. Prestação de Serviço
10.6. Mandato
10.7. Fiança
10.8. Exercícios
Ponto 11 – Responsabilidade Civil
11.1. Ato Ilícito
11.2. Excludentes de ilicitude
11.3. Conceito de responsabilidade civil contratual e extracontratual
11.4. Elementos de responsabilidade civil
11.5. Excludentes de responsabilidade civil
11.6. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva – análise das hipóteses legais
11.7. Indenização
11.8. Exercícios
Ponto 12 – Posse
12.1. Conceito e Classificação
12.2. Aquisição da Posse
12.3. Efeitos da Posse
12.4. Perda da Posse
12.5. Exercícios
Ponto 13 – Direitos Reais
13.1. Espécies de direitos reais
13.2. Aquisição da propriedade imóvel – Usucapião, Aquisição pelo Registro do Título, Aquisição por Acessão.
13.3. Aquisição da propriedade móvel – Usucapião, Ocupação, Do Achado do Tesouro, Da Tradição, Especificação, Da Confusão e Da Comissão e da Adjunção.
13.4. Da Perda da Propriedade
13.5. Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese
13.6. Exercícios
Informações sobre o curso
Início: Imediato. O acesso as videoaulas e materiais para download serão liberados automaticamente após a confirmação do pagamento.
Disponibilidade: 1 ano.
Informações sobre o concurso
- Situação