[MODULAR / ON-LINE] Simplificando o Direito Civil - Prof. Nilmar de Aquino

[MODULAR / ON-LINE] SIMPLIFICANDO O DIREITO CIVIL - PROF. NILMAR DE AQUINO

 

O Curso SIMPLIFICANDO O DIREITO CIVIL engloba os temas mais importantes para concurso público, analisando todos os institutos do Direito Civil desde LINDB até POSSE e PROPRIEDADE. Além disso, ao final de cada ponto serão resolvidas  questões para demonstrar que, independentemente do nível do concurso, seja ele para Juiz, Promotor, Procurador, Analista, Técnico, Auditor ou Defensor, com a explicação adequada e seu comprometimento em estudar o conteúdo transmitido, é possível chegar ao nível adequado da aprovação. 

Então, não perca tempo, adquira o nosso curso e venha ser aprovado conosco.

  • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO SIMPLIFICANDO O DIREITO CIVIL

Ponto 1 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

1.1. Processo de Formação da Norma Legal

1.2. Processo de Extinção da Norma Legal

1.3. Aplicação da Lei no Espaço

1.4. Aplicação da Lei no Tempo

1.5. Métodos de Integração da Lei

1.6. Disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.

1.7. Exercícios

Ponto 2: Pessoas Naturais e Jurídicas

2.1. Personalidade Jurídica

2.2. Pessoas Formais

2.3. Situação Jurídica do Nascituro

2.4. Capacidade Jurídica

2.5. Maioridade Civil

2.6. Emancipação

2.7. Incapacidade Civil

2.8. Casos Especiais sobre Incapacidade

2.9. Atos Jurídicos que podem ser praticados por relativamente incapaz sem assistência

2.10. Registro e Averbação de Atos Jurídicos

2.11. Questões

2.12. Do Processo Judicial de Ausência

2.13. Extinção da Personalidade

2.14. Questões

2.15. Direito da Personalidade

2.16. Pessoas Jurídicas

2.17. Questões

Ponto 3 – Domicílio

3.1. Conceito

3.2. Classificação

3.3. Exercícios

Ponto 4 – Bens

4.1. Conceito de Bens

4.2. Classificação dos bens

4.3. Exercícios

Ponto 5 – Teoria do Fato Jurídico

5.1. Fato Jurídico: conceito e espécies

5.2. Negócio Jurídico – conceito e Análise da Escada Ponteana – planos da existência, validade e eficácia

5.3. Defeitos do Negócio Jurídico

5.4. Sistema Legal de Invalidades do Negócio Jurídico: nulidade e anulabilidade

5.5. Defeitos do Negócio Jurídico em espécie: análise do erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores e simulação.

5.6. Exercícios

Ponto 6 – Prescrição e Decadência

6.1. Conceitos e diferenças

6.2. Regimes Jurídicos

6.3. Exercícios

Ponto 7 – Da Prova

7.1. Regras mais importantes para concurso

7.2. Exercícios

Ponto 8 – Direito das Obrigações

8.1. Modalidade das Obrigações: obrigações de dar coisa certa, de dar coisa incerta, de fazer, de não fazer, obrigações alternativas, obrigações divisíveis e indivisíveis e obrigações solidárias.

8.2. Teoria do Adimplemento: pagamento

8.3. Transmissão das obrigações: cessão de crédito e assunção de dívida.

8.4. Teoria do Inadimplemento das obrigações: espécies de inadimplemento, mora e cláusula penal.

8.5. Exercícios

Ponto 9 – Contratos: parte geral

9.1. Conceito e disposições gerais

9.2. Formação dos contratos

9.3. Princípios Contratuais

- Princípio da Função Social do Contrato

- A Boa-fé objetiva

9.4. Vícios Redibitórios

9.5. Evicção

9.6. Extinção do Contrato

9.7. Exercícios

Ponto 10 – Contratos em Espécie: principais espécies de contratos

10.1. Compra e Venda

10.2. Doação

10.3. Locação

10.4. Empréstimo

10.5. Prestação de Serviço

10.6. Mandato

10.7. Fiança

10.8. Exercícios

Ponto 11 – Responsabilidade Civil

11.1. Ato Ilícito

11.2. Excludentes de ilicitude

11.3. Conceito de responsabilidade civil contratual e extracontratual

11.4. Elementos de responsabilidade civil

11.5. Excludentes de responsabilidade civil

11.6. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva – análise das hipóteses legais

11.7. Indenização

11.8. Exercícios

Ponto 12 – Posse

12.1. Conceito e Classificação

12.2. Aquisição da Posse

12.3. Efeitos da Posse

12.4. Perda da Posse

12.5. Exercícios

Ponto 13 – Direitos Reais

13.1. Espécies de direitos reais

13.2. Aquisição da propriedade imóvel – Usucapião, Aquisição pelo Registro do Título, Aquisição por Acessão.

13.3. Aquisição da propriedade móvel – Usucapião, Ocupação, Do Achado do Tesouro, Da Tradição, Especificação, Da Confusão e Da Comissão e da Adjunção.

13.4. Da Perda da Propriedade

13.5. Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese

13.6. Exercícios

 

 

Informações sobre o curso 

Início: Imediato. O acesso as videoaulas e materiais para download serão liberados automaticamente após a confirmação do pagamento.
Disponibilidade: 1 ano.

Informações sobre o concurso


  • Situação